Quem Somos
Apresentação
Escritório de advocacia que oferece assessoria completa na busca de soluções legais com segurança e eficiência.
Fundado em 1999, o Ferreira e Santos Advogados se destaca entre os melhores escritórios de advocacia do país pela excelência na prestação de serviços jurídicos, nas mais diversas áreas do Direito (full service), proporcionando aos clientes uma completa assessoria na busca de soluções legais com segurança e eficiência.
Estrutura
- Ambiente planejado para otimização dos serviços
- Infraestrutura moderna com salas de reunião amplas, confortáveis e equipadas com tecnologia avançada
- Programas gerenciais modernos de informática
- Servidores de última geração
Parceria de Sucesso
Somos associados à Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial (RedeJur), entidade de âmbito nacional e internacional.
Por meio da RedeJur, otimizamos o resultado desejado pelo cliente e alcançamos excelência na assessoria jurídica prestada em todo território nacional e no exterior.
Áreas de Atuação
O Ferreira e Santos Advogados presta serviço nos diversos ramos do Direito (full service), com adoção de medidas preventivas, atuação consultiva e contenciosa.
ADMINISTRATIVO
- Assessoria em contratos administrativos
- Consultoria para participação em licitações públicas
- Elaboração de pareceres
- Estudos
- Exame de documentos
- Definição de estratégias
- Análises de editais de concorrências públicas
- Elaboração de impugnações
- Interpretação da legislação
- Recursos administrativos e judiciais
- Desapropriações
- Servidões administrativas
- Contratos administrativos
- Reequilíbrio contratual
- Parcerias público-privadas
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- Consultoria legal
- Análises
- Pareceres
- Assessoria em negociação coletiva
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos
- Auditorias legais
- Identificação de riscos trabalhistas em operações de fusão e aquisição
- Acompanhamento de fiscalização promovida por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e de procedimentos instaurados junto à Procuradoria Regional do Trabalho
- Gestão de passivos trabalhistas
- Definição de estratégias
- Análises de editais de concorrências públicas
CIVIL E EMPRESARIAL
- Serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos
- Assessoria em negociações financeiras
- Elaboração e análise de contratos em geral
- Assistência no planejamento de operações de compra e venda
- Empréstimos
- Gestão de passivos bancários
- Processos de falência e de recuperação judicial
- Consultoria em negócios imobiliários
- Cobrança de dívidas
- Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis, condomínios e incorporações imobiliárias
CONSUMIDOR
- Assessoria preventiva e consultiva na área do Direito do Consumidor nas esferas administrativa e judicial, procedendo à defesa e acompanhamento de todos os procedimentos oriundos dos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e da Justiça
- Orientação e adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, mitigando riscos e permitindo aos clientes planejamento estratégico com informações seguras e atualizadas.
PENAL EMPRESARIAL
- Auxilia as empresas na investigação, repressão e política de combate a fraudes
- Atuação em demandas contra a ordem econômica e tributária, mercado de capitais, lavagem de dinheiro, relações de consumo, meio ambiente, sistema financeiro e previdenciário
- Atuação na fase extrajudicial (acompanhamento de inquéritos policiais e investigações no âmbito do Ministério Público) e na fase judicial, promovendo a defesa em ações penais
SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
- Análise da estrutura societária de empresas, atuando na constituição de sociedades e associações
- Elaboração de contratos de joint ventures e consórcios Fusões, cisões, aquisições e incorporações
- Assistência em casos de litígio entre acionistas
- Acompanhamento de assembleias gerais e reuniões de quotistas
- Desenvolvimento e execução de Planejamentos Sucessórios
- Assessoria na compra e venda de participações societárias de estabelecimentos industriais ou comerciais
- Dissoluções judiciais e extrajudiciais de sociedades
- Apuração de haveres sociais
TRIBUTÁRIO
- Análise tributária sobre a legalidade e constitucionalidade da legislação
- Realiza planejamento tributário
- Elabora pareceres
- Mantém os clientes atualizados quanto às constantes alterações da legislação e da jurisprudência, atuando tanto de maneira preventiva como no acompanhamento de processos administrativos e judiciais
- Realiza estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, operações de constituição, aquisições, vendas, incorporações, cisões, dissoluções e liquidações de empresas
- Análise e avaliação das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais
- Revisão de tributos diretos e indiretos
- Recuperação de créditos tributários
ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE
- Equipe dedicada à assessoria de prevenção, detecção e combate à corrupção, tendo em vista as legislações vigentes
- Fazemos avaliação dos riscos; criação, desenvolvimento e revisão de programas de compliance
- Redação, revisão e implementação de códigos de ética e conduta
- Implantação e aperfeiçoamento de controles internos
- Assessoria em processos disciplinares internos
- Auditoria interna e de terceiros (fornecedores, distribuidores, representantes, prestadores de serviço etc.)
- Consórcios e joint ventures
- Assessoria e representação em acordos de leniência
- Representação em processos administrativos e judiciais.
SAÚDE E ANS
- Núcleo especializado nas áreas de Saúde Suplementar, Direito Médico e Hospitalar
- Assessoria preventiva, atuação consultiva e contenciosa em processos judiciais e procedimentos administrativos perante conselhos profissionais, órgãos de defesa do consumidor e agência reguladora
- Assessoria em operações societárias entre Operadoras de Planos de Saúde, bem como na realização de Due Diligence em Operadoras e Entidades Hospitalares.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
- Assessoria e consultoria jurídica na área das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais
- Auxílio no atendimento às exigências legais do setor, visando assegurar que sejam respeitadas as regras aplicáveis a cada plano de benefícios de caráter previdenciário.
Nosso Time
As equipes do Ferreira e Santos Advogados são organizadas por área e especialização, assistidas por um coordenador e dirigidas pelos sócios.
O escritório valoriza seus ativos intangíveis, conhecimento e talento, investindo constantemente na formação de seus colaboradores.
Aliada a esta estratégia, conta com a colaboração permanente de equipes multidisciplinares que garantem uma atuação ágil na obtenção das melhores soluções às demandas dos clientes.
Valores
Pessoalidade – Competência – Agilidade – Ética – Transparência
Consciência Sócio Ambiental
Somos uma sociedade comprometida com o meio ambiente, com a diversidade, com a inclusão e com a igualdade de direitos e oportunidades.
Governança Corporativa
O Ferreira e Santos Advogados possui uma política de integridade, prevenção e combate à corrupção, incentivando as melhoras práticas de Governança Corporativa.
Nosso sistema de Compliance é formado por um código de ética e conduta, destinado a fornecer as premissas que norteiam nosso trabalho e a conduta de todos os nossos colaboradores, estabelecendo uma cultura de integridade, transparência, respeito à sociedade e ao cidadão.
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